O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (2), a situação de emergência em 11 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Portaria nº 338
Portaria nº 341
Portaria n⁰ 343
Passam por um período de estiagem os municípios de Malhada de Pedras e Mansidão, na Bahia; Caririaçu, no Ceará, e Guimarães, no Maranhão. Já Acopiara e Senador Pompeu, também no Ceará, enfrentam a seca, que é um periodo de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, as cidades de Formiga e Várzea da Palma, em Minas Gerais; Rio Claro, no Rio de Janeiro; Campina das Missões, no Rio Grande do Sul, e Nova Trento, em Santa Catarina, foram castigadas por fortes chuvas.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com informações do MIDR
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