A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil) e especialistas em mineração criticaram o texto do projeto de lei (PL) sobre minerais críticos, aprovado nesta quarta-feira (6)Notícias relacionadas:Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH.Câmara permite usar fundos de minerais críticos para outros minérios.Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos. na Câmara dos Deputados. Diferentemente das mineradoras privadas que elogiaram a matéria, a AmigNotícias relacionadas:Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH.Câmara permite usar fundos de minerais críticos para outros minérios.Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos. alegaNotícias relacionadas:Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH.Câmara permite usar fundos de minerais críticos para outros minérios.Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos. que a proposta não é capaz de promover a industrialização desses minerais no Brasil, o que inclui também as terras raras.
Com a aprovação na Câmara, o
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Sessão da Câmara que votou o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Relator, Deputado Arnaldo Jardim, cumprimentaNotícias relacionadas:Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH.Câmara permite usar fundos de minerais críticos para outros minérios.Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos. Hugo Motta- Lula Marques/Agência Brasil.
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Para analistas do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o PL da Câmara aprofunda o papel do Brasil como exportador de matéria-prima.
“As falas e depoimentos que tentam associar o atual PL a uma eventual reindustrialização se mostram desconectados da realidade e sem embasamento nos instrumentos incluídos na proposta”, afirma parecer do Inesc divulgado nesta quinta-feira (7).
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O Instituto concluiu que o PL se baseia na noção de que a “mão invisível do mercado” vai garantir que o Brasil desenvolva a indústria de minerais críticos, grupo de materiais essenciais para a cadeia da tecnologia de ponta, da defesa militar e da transição energética.
“O perfil de exportação do país em setores como minério de ferro, cobre, lítio, entre outros, mostram como tal pressuposto é equivocado, independentemente de quanto mais incentivos e subsídios se concedam ao setor”, diz o documento.
O Inesc cita como pontos problemáticos do texto o “acesso preferencial ao Fundo Clima”; o uso de recursos públicos para outros minerais que não os críticos; a previsão de incentivo financeiro para extração de minérios; e uma financeirização excessiva.
Para o Instituto, os incentivos para minerais não críticos e setores de extração de minérios, e não apenas a industrialização, fragilizaria o objetivo de criar uma indústria desses insumos no Brasil.
Papel das terras raras
Com cerca de 21 milhões de toneladas, a reserva brasileira de terras raras é a segunda maior já mapeada no mundo, ficando atrás apenas da China, que detém aproximadamente 44 milhões de toneladas. Apesar das grandes reservas, o Brasil produz menos de 1% do consumo global.
A posição geográfica do Brasil tem sido apontada como uma vantagem importante em um mercado em desenvolvimento que opõem China e Estados Unidos (EUA) em uma disputa pelo controle desses materiais, considerados fundamentais para áreas de tecnologia, defesa e transição energética.
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Unidade de Tratamento de Minérios da UTM, em Caldas (MG) –
